Feminicídio: Físico e Psicológico

Introdução

Reconhecemos que o feminicídio é uma forma de agressão que causa danos físicos e psicológicos significativos às mulheres. Neste texto, “Violência Doméstica Como Identificar” discutiremos a importância de fortalecer a proteção e o combate a esse tipo de violência, promovendo a conscientização e garantindo os direitos das mulheres.

1. Violência que Acontece Dentro de Casa

Sabe aquelas situações em que ocorrem conflitos e agressões entre pessoas da mesma família, entre pessoas que têm ou tiveram algum tipo de relação próxima. Pois é disso que estamos falando. É importante perceber que essa violência não é apenas uma coisa só, mas sim várias formas de tratamento errado que podem acontecer nesse ambiente. Os agressores podem ser maridos, parceiros, namorados, ou até mesmo ex-namorados ou ex-maridos. Quando falamos de violência dentro de casa, estamos nos referindo a ações ou coisas que causem danos físicos, sexuais, emocionais, sociais ou até mesmo materiais em alguém que tem algum tipo de relação próxima com quem está machucando. Isso pode ser um membro da família ou alguém muito próximo.

O termo “violência doméstica” foi criado dentro do movimento feminista para chamar a atenção para o sofrimento diário das mulheres em suas vidas familiares. Esse movimento começou em 1971 na Inglaterra e trouxe à tona a questão da violência praticada contra as mulheres por seus parceiros. Esse marco foi a criação da primeira “CASA ABRIGO” para mulheres que sofriam abusos físicos, algo que se espalhou para a Europa e Estados Unidos (meados da década de 1970) e chegou ao Brasil na década de 1980.

1.1 Como Denunciar

São cerca de 13 feminicídios por dia, uma mulher agredida a cada 4 minutos e incontáveis danos psicológicos. Estes são números que são registrados fora aqueles que não tem registro. O primeiro ponto na luta para erradicação da violência contra a mulher é a divulgação da legislação sobre o tema, facilitar a denúncia e dar segurança à vítima.

A violência doméstica é crime previsto na Lei n. 11.340/2006. Mais conhecida como Lei Maria da Penha, a lei prevê medidas de proteção à vítima, torna a penalização mais rígida.

Se você está passando por alguma violência ou conhece alguém que está, denuncie por um dos meios abaixo:

• – Virtualmente: quase todos os estados adotaram o Boletim Eletrônico de Ocorrência, com campo específico para a violência doméstica. Para acessá-lo, busque por Boletim Eletrônico de Ocorrência + o nome do seu estado em um buscador on-line; 
• – Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos: Acesse www.humanizaredes.gov.br e faça a sua denúncia virtualmente. Ela pode ser feita de forma anônima;
• – Presencialmente em uma delegacia da mulher, nas cidades onde existem, ou em qualquer delegacia de polícia;
• – Ligue 180: serviço telefônico exclusivo para denúncias de violência doméstica e familiar e orientação das vítimas. As ligações são gratuitas e confidenciais. A Central funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil através de telefone fixo ou celular;
• – Ligue 190: disponível de forma gratuita em todo o território nacional para acionar emergência policial;

2. Tipos Diferentes de Violência Dentro de Casa:

2.1. Violência Física: Violência Doméstica: Como Identificar

Caracteriza quando alguém machuca outra pessoa usando força ou até mesmo objetos que podem causar ferimentos internos, como hemorragias ou ossos quebrados, ou ferimentos externos, como cortes, hematomas ou feridas. Ninguém merece ser tratado com violência, e existem leis e recursos para ajudar as vítimas a saírem dessa situação prejudicial, como a Lei Maria da Penha que existe de do ano 2006 cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Como qualquer Lei com o passar do tempo vai sofrendo modificações para melhor adaptar-se à evolução da sociedade. Existe um artigo aqui (Lei do Feminicídio: Que Muda) que aborda sobre estas mudanças.

2.2. Violência Sexual: Violência Doméstica: Como Identificar

Isso acontece quando alguém que tem algum tipo de poder obriga outra pessoa a fazer coisas de natureza sexual contra a vontade dela. Isso pode ser feito usando força física, exercendo pressão psicológica (ameaças, manipulação, sedução) ou até mesmo ameaçando com armas ou drogas.

2.3. Negligência: Violência Doméstica: Como Identificar

Quando alguém da família deixa de cumprir a responsabilidade que tem para com outra pessoa, especialmente se essa pessoa precisa de ajuda por causa da idade ou de algum problema específico, permanente ou temporário.

2.4. Violência Psicológica: Violência Doméstica: Como Identificar

Aqui entram ações ou omissões que machucam a autoestima, a identidade ou o desenvolvimento de alguém. Isso inclui coisas como ameaças, humilhações, chantagens, cobranças de comportamento, discriminação, explorar a pessoa, criticar sua performance sexual, não permitir que ela saia de casa, afastar amigos e familiares dela ou até mesmo impedir que ela use o próprio dinheiro. Essa forma de violência é bem difícil de perceber, mas é muito comum. Apesar disso, ela pode fazer com que a pessoa se sinta desvalorizada, tenha ansiedade e até mesmo fique doente facilmente. Essas situações podem durar muito tempo e, se piorarem, podem levar a pessoa a pensar em suicídio.

2.5. Violência Patrimonial: Violência Doméstica: Como Identificar

Quando o agressor tem ato de reter ou subtrair os recursos econômicos, destruição parcial ou total de objetos e documentos pessoais, instrumentos de trabalho e bens. Exemplo: controlar o dinheiro, confiscar cartão de crédito, não dar acesso aos recursos econômicos que suprem as necessidades básicas, não deixar trabalhar, etc

2.6. Violência Moral: Violência Doméstica: Como Identificar

 O agressor tem uma conduta que configura calúnia, difamação ou injúria. Exemplo: expor a vida íntima, disseminar críticas que desvalorizem a vítima, rebaixar por meio de xingamentos que incidem sobre a índole, acusação de fatos que atentam contra a honra e a reputação de alguém, com a intenção de torná-lo passível de descrédito na opinião pública, etc.

3. Vamos Falar de Dois Tipos de Violências

É importante saber que existem diferentes formas de violência, e elas podem se misturar. Vamos falar sobre duas delas: a violência psicológica e a violência física, e como elas se conectam quando se trata da violência doméstica.

A diferença principal entre a violência doméstica física e psicológica é que a primeira envolve agressões físicas diretas à vítima, enquanto a segunda se manifesta por meio de palavras, gestos e olhares, sem necessariamente envolver contato físico.

3.1 Violência Psicológica: Violência Doméstica: Como Identificar

A violência psicológica é uma forma de agressão que ocorre principalmente nas relações domésticas. Ela pode ser difícil de identificar no início, já que não envolve agressões físicas visíveis. Geralmente, é silenciosa e gradual, avançando em intensidade e impacto ao longo do tempo.

Imagine alguém que, antes de recorrer à violência física, começa a restringir a liberdade da vítima, forçando-a a fazer ou não fazer certas coisas. Isso é um sinal inicial de violência psicológica. O agressor pode também humilhar e constranger a vítima, diminuindo sua autoestima de maneira que ela tolere futuras agressões.

Essa violência progride para comportamentos mais evidentes, como humilhações públicas, apelidos ofensivos e exposições vexatórias. As estratégias do agressor visam diminuir a autoestima da vítima para que ela se sinta incapaz de resistir às agressões. Isso pode incluir chantagens emocionais, manipulação e controle constante sobre a vítima.

À medida que essa violência psicológica se instala, a vítima pode começar a se desculpar e justificar o comportamento do agressor, criando um ciclo prejudicial. Ela pode acreditar que merece os maus tratos ou que a culpa é dela. Algumas vezes, a vítima absorve as opiniões do agressor e anula seus próprios desejos e vontades.

É crucial compreender que a violência psicológica não é menos prejudicial do que a violência física. Ela pode levar a sérios problemas emocionais e físicos, como dores crônicas, síndrome do pânico, depressão, tentativas de suicídio e distúrbios alimentares. Mesmo sem manifestar violência física, a violência psicológica tem impactos significativos na saúde das vítimas.

Profissionais que atendem vítimas, como os que trabalham em serviços públicos de saúde, segurança e educação, devem estar atentos a esses sinais. Identificar a violência psicológica é crucial para oferecer o suporte necessário. Muitas vezes, a vítima pode não perceber a gravidade da situação e minimizar os efeitos da agressão.

3.1.1 Consequência da Violência Psicológica no Futuro:

É importante lembrar que a violência psicológica pode ser o primeiro passo para a violência física. Identificar e interromper essa progressão é fundamental para prevenir danos maiores. A vítima tem duas opções quando a violência física se torna evidente: procurar ajuda, seja em centros especializados ou delegacias, ou continuar justificando e aceitando o comportamento abusivo.

Entender é que a violência psicológica pode acontecer mesmo depois de um relacionamento ter terminado. Às vezes, sentimentos negativos como raiva, tristeza ou dependência emocional podem continuar mesmo depois que a relação acabou. Isso pode dificultar para a pessoa identificar que está vivendo uma situação de violência e isso pode afetar a saúde mental das pessoas de maneiras diferentes. Observar e reconhecer esses sinais para que as vítimas possam buscar ajuda e apoio.

É fundamental compreender que a violência psicológica não afeta apenas a vítima diretamente, mas também atinge a todos que testemunham ou vivenciam essa situação de violência. Por exemplo, quando filhos presenciam a violência psicológica entre seus pais, eles podem começar a repetir esse comportamento por imitação, agindo de maneira semelhante com irmãos, colegas de escola e, mais tarde, com suas namoradas ou esposas/companheiras.

Portanto, é essencial entender que a violência psicológica é uma realidade que pode ter impactos devastadores. Ela não deve ser ignorada, e é responsabilidade de todos apoiar e ajudar as vítimas a romperem esse ciclo prejudicial. Juntos, podemos criar uma sociedade mais consciente e segura, onde todos tenham direito a relacionamentos saudáveis e livres de violência.

3.2 Violência Física: Violência Doméstica: Como Identificar

A violência é um fenômeno complexo, enraizado em várias dinâmicas sociais. Ela se manifesta através de relações de poder, desigualdades e desejo de controle sobre o outro. Embora não seja estritamente um problema de saúde, a violência tem um impacto significativo, causando lesões, traumas e até mortes, seja física ou emocionalmente. A violência também impacta a saúde reprodutiva das mulheres, podendo levar a gravidezes indesejadas e doenças sexualmente transmissíveis. Isso a torna um grave problema de saúde pública que afeta diversas esferas da sociedade contemporânea.

A violência, especialmente contra as mulheres, está enraizada nas desigualdades de gênero, classe social, etnia e geração. Ela resulta de uma dominação masculina que perpetua relações desiguais, transformando diferenças em desigualdades. Essas desigualdades são perpetuadas por normas sociais que hierarquizam papéis e comportamentos, subordinando as mulheres.

A análise da violência contra a mulher, particularmente no contexto das relações conjugais, envolve reconhecê-la como uma ferramenta de poder decorrente dessas desigualdades. Ela é influenciada por diversos fatores, desde opressões econômicas até o uso de substâncias tóxicas e estresse, que podem desencadear explosões de agressão físicas.

É importante entender que as mulheres muitas vezes acabam contribuindo para a violência de que são vítimas, embora isso não seja uma escolha consciente. Isso ocorre porque a estrutura social muitas vezes as coloca nesse papel, contribuindo para a perpetuação da dominação masculina.

A violência doméstica é um problema grave que afeta famílias de todas as classes sociais e países. Estudos sugerem que entre 20% e 50% das mulheres experimentam violência física por parte de parceiros em algum momento de suas vidas. No Brasil, por exemplo, um estudo constatou que mais de um terço das mulheres havia vivido pelo menos um episódio de violência doméstica física.

4. Resumindo

A violência que as mulheres enfrentam deixa marcas profundas não apenas em seus corpos, mas também em suas mentes e vidas sociais. Para atender adequadamente essas mulheres, é necessário um trabalho conjunto de uma equipe interdisciplinar que leve em consideração todos os aspectos de suas vidas.

Um dos principais fatores que contribuem para a perpetuação da violência contra as mulheres é o machismo. Esse padrão cultural que enxerga as diferenças entre gêneros como uma justificativa para comportamentos violentos e desrespeitosos tem um impacto significativo. Os profissionais entrevistados destacaram que essa desigualdade é evidente, onde os homens frequentemente exercem poder sobre as mulheres, alimentando a crença na superioridade masculina. Isso, por vezes, é usado como desculpa para agressões caso a mulher não se comporte de acordo com essas expectativas.

A condição socioeconômica também desempenha um papel importante. Embora a violência possa ocorrer em todas as classes sociais, é mais prevalente nas camadas mais vulneráveis. Mulheres com menor suporte social tendem a submeter-se mais frequentemente aos agressores, muitas vezes por falta de recursos e oportunidades para enfrentar a violência. Isso contribui para a percepção dos profissionais de saúde de que a violência é mais comum em níveis sociais mais baixos. Por outro lado, nas classes mais privilegiadas, a violência muitas vezes fica oculta devido à disponibilidade de recursos que podem marcar.

5. Conclusão

A violência doméstica também está intimamente ligada a fatores sociais, como baixa escolaridade, competição profissional, desemprego, abuso de substâncias, incluindo álcool e drogas ilícitas, desempenha um papel significativo na precipitação de episódios violentos.

Para combater efetivamente a violência física doméstica, é essencial reconhecer e abordar esses fatores complexos. Isso requer uma abordagem holística, que envolva não apenas a identificação das vítimas, mas também a implementação de estratégias de prevenção, educação e apoio, juntamente com a transformação de normas culturais prejudiciais que perpetuam a violência. Somente assim poderemos criar um ambiente seguro e igualitário para todas as mulheres.